Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.

Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada

reais), correspondente a 5% (cinco por cento) de desvalorização do veículo diante da adulteração do hodômetro.

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Sétima Turma do TST não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose

A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito

A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.

Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial

Ela terá que efetuar o pagamento de multa por litigância de má-fé.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.

Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida em fatura de cartão

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00

Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso

Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

Advogada foi presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil. Por ter sido ré em

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.